A
Secretaria de Portos implementa mecanismos de gestão ambiental que
visam promover a modernização do setor norteada pelos princípios da
sustentabilidade e mantendo o foco no interesse público. A SEP acompanha
e coordena processos de licenciamento ambiental para áreas no âmbito dos portos públicos, terminais de uso privado e obras de acesso terrestre e marítimo.
O licenciamento
ambiental é o instrumento capaz de garantir ao empreendedor o
reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas
em conformidade com a legislação ambiental, em observância à qualidade
ambiental dos recursos naturais e à sua sustentabilidade.
Paralelamente ao
acompanhamento das licenças ambientais dos portos, a SEP vem
desenvolvendo parcerias com os diversos órgãos municipais, estaduais e
organizações não-governamentais buscando a integração de políticas
públicas capazes de promover melhorias na relação porto-cidade,
levando-se em conta os impactos social, ambiental e histórico cultural
da atividade portuária. Esse planejamento integrado beneficia o porto, a
cidade e a população.
Entre as ações em
andamento estão o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS e o Programa Federal
de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária.
por Victor Tardio
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última modificação
21/02/2014 17h03
Rio Capibaribe, mesmo poluído, é o refúgio de 90 espécies de animais
Levantamento da diversidade de bichos que habitam o rio faz parte do projeto do Parque Capibaribe - Caminho das Capivaras
Cleide Alves
Publicado em
Capivaras foram avistadas no trecho do rio que se estende da Várzea ao Centro do Recife Foto: Clemilson Campos/JC Imagem/14-05-2013
Não se engane com a cor, o cheiro e a aparência do Rio Capibaribe nos 30 quilômetros que se estendem da Várzea ao Centro do Recife, considerando 15 quilômetros em cada uma das margens. Pelo menos sete espécies de répteis, nove de mamíferos, 40 de aves, dez de crustáceos-moluscos e 24 de peixes habitam o Capibaribe e sua orla, desafiando poluição e lixo.
O levantamento da fauna (não da quantidade, mas da diversidade, feito por amostragem) é uma das etapas do projeto do Parque Capibaribe – Caminho das Capivaras, área de lazer prometida pela prefeitura para esse trecho do rio. De março a junho de 2014, pesquisadores percorreram a região e avistaram raridades como a garça-azul (Egretta caerulea), difíceis de serem observadas porque a população é rarefeita, atrás do Palácio do Governo, no Centro.
Em uma das expedições, os biólogos presenciaram o nascimento de capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris) dentro de um bueiro, perto do Parque de Santana, na Zona Norte. Maior roedor do mundo, é ele quem dá nome ao rio. Capibaribe, na língua tupi, significa rio das capivaras. Grupos de quatro a seis mamíferos foram vistos da Várzea à foz, para surpresa dos pesquisadores.
Herbívoras, as capivaras se alimentam de gramíneas e ficam mais visíveis no fim da tarde ou no começo da manhã, quando saem em busca de comida.
Os animais foram registrados até na água salobra.
O Capibaribe abriga jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris), réptil ameaçado de extinção; lontra (Lutra longicaudis); a minúscula andorinha-do-rio (Tachycineta albiventer); e ninhais onde a vegetação é castigada. A despeito do esgoto sem tratamento despejado no rio, há peixes como camurim (Centropomus spp.) e carapeba (Eugerres brasilianus) em toda a extensão do futuro parque.
“Começamos o trabalho com a ideia de um rio semimorto e não há nada mais vivo do que o Capibaribe, encontramos um refúgio de animais”, destaca Maria Adélia Oliveira, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Ela divide o estudo com outros quatro biólogos da Universidade Federal de Pernambuco, Parque Estadual Dois Irmãos e Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna).
É no bairro da Várzea, na Zona Oeste, onde se concentra a maior diversidade de bichos. “Isso acontece porque a Várzea ainda preserva áreas de mata consideráveis”, comenta Leonardo Melo, biólogo do Parque Estadual Dois Irmãos. Nos bairros da Iputinga, Cordeiro, Torre, Madalena, Ilha do Retiro e Ilha Joana Bezerra, mais urbanizados, quase não se vê peixes e mamíferos.
“As capivaras estão em todo canto porque se aproveitam dessa urbanização. Elas se escondem na vegetação do mangue e por trás dos muros dos edifícios construídos na beira do rio”, diz ele. Com a vantagem de voar e de deslocar pelas árvores da beira do rio e das praças próximas, as aves também estão presentes em todo o percurso.
No entendimento de Leonardo Melo, o parque possibilitará o reencontro da cidade com o rio. “Nós, moradores do Recife, somos todos ribeirinhos. O projeto permitirá não só a contemplação da fauna, mas o resgate da identidade. As pessoas vão se identificar com o pescador que sacode a tarrafa de cima da ponte e com as meninas que catam marisco no Capibaribe, porque faz parte da nossa vida”, declara.
Nós, moradores do Recife, somos todos ribeirinhos. O projeto permitirá não só a contemplação da fauna, mas o resgate da identidade
A diversidade de animais, de acordo com Maria Adélia e Leonardo, pode ser maior. “Fizemos um diagnóstico rápido, consultando especialistas, para subsidiar os arquitetos que irão propor intervenções nas margens do Capibaribe.” O parque prevê áreas de convivência ao longo do rio, interligando as praças vizinhas ao curso-d’água, além de ações para melhorar a mobilidade.
“É um projeto com dimensão urbanística e ambiental. Uma das propostas é restabelecer as margens do Capibaribe com vegetação nativa de mata atlântica e devolver as condições ambientais adequadas à vida dos animais. Com o plantio de árvores, vamos oferecer mais opções para as aves se espalharem, porque estaremos reduzindo a falta de comunicação entre o rio e as praças”, reforçam os biólogos.
Para Maria Adélia, a cidade pode, sim, voltar os olhos para o Capibaribe na situação em que ele se encontra agora. “A população pobre já usa o rio, no dia a dia, com atividades de pesca e também para o lazer”, afirma a professora
O impacto da urbanização crescente nas áreas de mangue da Baixada Santista colabora cada vez mais para a diminuição da indústria pesqueira da região. A redução dos manguezais prejudica a reprodução das espécies que serviriam de alimento para os peixes da área costeira.
Para o biólogo Orlando Couto Júnior, que fez um levantamento da fauna e flora dos manguezais de Monte Cabrão, na área continental de Santos, a principal causa da degradação está na ocupação imobiliária, com a construção de moradias e resorts, a exemplo do que ocorre no Nordeste.
Para ele, os mangues são o berço da cadeia alimentar marítima. "Destruir estas regiões é como fechar uma maternidade”.
De acordo com o biólogo, muitas “maternidades” estão sendo fechadas. Para se ter uma idéia, a maior favela da Baixada Santista, o México 70, foi construída totalmente em área de mangue. A invasão do local se acentuou no fim da década de 1960 quando trabalhadores das obras da Via Anchieta ocuparam a área.
Atualmente, a favela tem 60 mil habitantes, o equivalente a uma cidade de pequeno porte. Sem saneamento básico, é comum moradores poluírem ainda mais a área, causando a destruição do meio ambiente e afugentando os peixes e crustáceos. A baixa escolaridade predominante entre os que vivem no local é um dos fatores que ajudam a tornar difícil a conscientização.
Alguns moradores dizem conhecer o problema, mas justificam dizendo que falta opção. Se saírem dali não têm outro lugar para morar.
A área é protegida pela lei, pois é considerada patrimônio nacional, já que os manguezais se encontram na Zona Costeira. Segundo a Constituição, a utilização destas áreas só é possível dentro de “condições que assegurem a preservação do meio ambiente”.
O engenheiro florestal do Ibama, Raimundo Barbosa, diz que a legislação é severa com relação a crimes ambientais, mas que o problema está na fiscalização. Para ele, falta estrutura aos governos federal, estadual e municipal para o cumprimento da lei.
Existe um projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no México 70 com o objetivo de amenizar as questões relacionadas à habitação e ao meio ambiente, mas nem todos concordam com a iniciativa. A maior parte dos moradores não tem condições de arcar com despesas com impostos, água e luz, além das mensalidades referentes ao apartamento da CDHU. Nos barracos, a preocupação das famílias é apenas com a comida. Ligações clandestinas são responsáveis pelo abastecimento de água e luz.
Os reflexos da poluição e da diminuição dos manguezais já são perceptíveis em pequenas regiões que têm a economia baseada na pesca.
Segundo o biólogo Jorge Luis Santos, os maiores prejudicados são os pescadores artesanais, que não podem se deslocar para regiões menos poluídas. Mas ele ressalta que os de pequeno e médio porte também sentem o impacto da degradação ambiental, mas não diretamente. Para ele, em médio prazo, muitos perderão totalmente as condições de trabalho. “A migração de pescadores para outras ocupações já está acontecendo. O problema é que a grande maioria não tem condições de estudar e também não vê no estudo uma possibilidade de ascensão social.”
O destino de muitos destes pescadores é a construção civil. Os que ainda possuem barco, como o próprio Jorge Santos, que também é pescador, alugam para turistas da Capital praticantes da pesca esportiva.
A perda de biodiversidade é um dos problemas
ambientais recorrentes no Brasil, atinge os ecossistemas de maneira
muito forte, impedindo o correto funcionamento de seus ciclos naturais,
e, além da retirada de diversas espécies, afeta diversas outras de
maneira negativa, alterando o equilíbrio natural.
Aumenta a perda de biodiversidade no planeta Por Soledad Ghione
Os governos não conseguiram cumprir sua promessa de chegar a 2010 com uma redução significativa da perda de diversidade biológica.
Isso é o que acaba de reconhecer o Centro de Monitoramento para a
Conservação Mundial, ligado às Nações Unidas. A notícia não causou
nenhum escândalo. Pelo contrário, passou desapercebida. Os resultados
são conclusivos em demonstrar que a biodiversidade declinou nas últimas
quatro décadas. Essa diminuição pode ser observada em distintos grupos
animais, como mamíferos ou aves, e na extensão de bosques, manguezais e
arrecifes de corais.
A medida que a atenção se concentra cada vez mais nos temas ambientais globais, como a mudança climática,
esquecem-se problemas locais como a alarmante perda de biodiversidade.
Os governos não conseguiram cumprir sua promessa de chegar a 2010 com
uma redução significativa da perda de diversidade biológica. Isso é o
que acaba de reconhecer o Centro de Monitoramento para a Conservação
Mundial, ligado às Nações Unidas. A notícia não causou nenhum escândalo.
Pelo contrário, passou desapercebida.
Os países signatários do Convênio sobre a Diversidade Biológica
acordaram em 2002 que deveriam obter uma significativa redução no ritmo
da perda de biodiversidade para 2010, Ano Internacional da Diversidade
Biológica. A recente avaliação dessa meta, encabeçada por Stuart H. M,
Butchart, do Centro de Monitoramento para a Conservação Mundial do PNUMA
(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), baseou-se em uma
série de indicadores, tais como a apropriação de recursos naturais, o
número de espécies ameaçadas, a cobertura de áreas protegidas, a
extensão de bosques tropicais e manguezais e o estado dos arrecifes de
coral. O período avaliado foi amplo: de 1970 a 2006.
Os resultados são conclusivos em demonstrar que a biodiversidade
declinou nas últimas quatro décadas. Essa diminuição pode ser observada
em distintos grupos animais, como mamíferos ou aves. Reduziu-se também a
extensão dos bosques e manguezais e se deterioraram as condições
marinhas, por exemplo, nas zonas com arrecifes de coral. As tendências
agregadas dos indicadores de estado também pioraram. Em nenhum caso, se
identificaram reduções dos ritmos de perdas.
A informação parcial disponível também aponta que os ambientes naturais estão se subdividindo e se fragmentando,
com o que sua qualidade de reservatório de fauna e flora se deteriora.
Um exemplo disso é o caso da Mata Atlântica brasileira que, no passado,
foi o segundo bosque mais extenso da América do Sul e do qual se
conservam aproximadamente 10%, numa área fragmentada em parcelas
diminutas (80% dos remanescentes têm uma extensão inferior a 0,5
quilômetro quadrado).
O estudo mostra também o agravamento de outros processos, como um maior consumo dos bens que os ecossistemas produzem ou a invasão de espécies exóticas que substituem as nativas. Em nenhum caso se identificaram reduções nas pressões sobre os ecossistemas.
Essa avaliação não desconhece alguns avanços e tendências positivas,
como o aumento na cobertura das áreas protegidas, a inclusão sob
proteção de novas áreas chave para a biodiversidade ou o aumento da
superfície de bosques manejados de forma sustentável (1,6 milhões de
quilômetros quadrados). No entanto, o balanço final indica que, em
escala global, é altamente improvável que se cumpram os objetivos de
conservação fixados para 2010. Os esforços realizados para conservar a
biodiversidade têm sido claramente inadequados, com uma defasagem
importante entre as crescentes pressões humanas e uma série de respostas lentas e insuficientes.
Estes resultados são consistentes com a avaliação preliminar da
situação ambiental sulamericana, divulgada recentemente pelo Centro
Latinoamericano de Ecologia Social (CLAES), onde se alerta que o
resultado final entre as pressões e os usos da natureza e as medidas de
conservação é um contínuo aumento da deterioração ecológica.
Essa grave situação está passando desapercebida
enquanto a discussão latinoamericana sobre temas ambientais está cada
vez mais absorvida pelos temas da mudança climática global. É necessário
alertar sobre estas tendências e redobrar os esforços para que os
governos e as sociedades promovam medidas mais efetivas de conservação,
incluindo realmente essa dimensão nas estratégias de desenvolvimento, e
garantindo o financiamento e respaldo necessários para cumprir com os
compromissos assumidos anos atrás.
*Soledad Ghione é pesquiadora do CLAES (Centro Latino Americano Ecología Social) – http://www.ecologiayconservacion.com
Tradução: Katarina Peixoto (Envolverde/Carta Maior)
