Gestão Ambiental
A
Secretaria de Portos implementa mecanismos de gestão ambiental que
visam promover a modernização do setor norteada pelos princípios da
sustentabilidade e mantendo o foco no interesse público. A SEP acompanha
e coordena processos de licenciamento ambiental para áreas no âmbito dos portos públicos, terminais de uso privado e obras de acesso terrestre e marítimo.
O licenciamento
ambiental é o instrumento capaz de garantir ao empreendedor o
reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas
em conformidade com a legislação ambiental, em observância à qualidade
ambiental dos recursos naturais e à sua sustentabilidade.
Paralelamente ao
acompanhamento das licenças ambientais dos portos, a SEP vem
desenvolvendo parcerias com os diversos órgãos municipais, estaduais e
organizações não-governamentais buscando a integração de políticas
públicas capazes de promover melhorias na relação porto-cidade,
levando-se em conta os impactos social, ambiental e histórico cultural
da atividade portuária. Esse planejamento integrado beneficia o porto, a
cidade e a população.
Entre as ações em
andamento estão o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS e o Programa Federal
de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária.
por Victor Tardio
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última modificação
21/02/2014 17h03
http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/meio-ambiente
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